Fim 2011, quando foi necessário aumentar os meios do Banco Mundial devido á crise financeira, o Luxemburgo para assim dizer matneve-se ao topo. O Luxemburgo salva o mundo, e cada residente luxemburguês empresta 4000 euro ao Banco Mundial. Os pobres vizinhos belgas podem apenas contribuir com 921 euros por habitante, os alemães com 507 euros e os franceses com 482 euros. Tendo em conta que a dívida pública não cessa de aumentar no Luxemburgo, não são 2 mil milhões que fazem a differença…

O Luxemburgo não é somente campeão nundial na matéria, mas também campeão mundial fora de categoria! Um outro exemplo? No âmbito do empréstimo de 2 mil milhões de euros ao Fundo monetário internacional, cada residente luxemburguês deve pôr sobre a mesa 4024,70 de euros. Se tivermos em conta os 13 países da zona euro que participam a este empréstimo, a média eleva-se a 493,08 euros por residente. O Luxemburgo é 8 vezes melhor que os outros e isso, não é nada…

Quando se trata de recorrer ao dinheiro do contribuinte para dominar a crise financeira, o Luxemburgo é igualmente campeão europeu. A revista alemã Spiegel (edição do 21 de Setembro de 2013) calculou que cada habitante da Alemanha contribuia com 264,80 euros ao Mecanismo europeu de estabilidade (MES), enquanto que, para o Luxemburgo, o montante eleva-se à 373 euros.

A contribuição de cada residente luxemburguês é por conseguinte de 40% superior á de um residente alemão. O Luxemburgo participa, no âmbito MES, com 200,3 milhões de euros de ações liberadas e 1,5 mil milhões de euros de ações sujeitas a apelo.

O Luxemburgo é frequentemente campeão europeu ou mesmo mundial em muitas categorias quando se tem em conta o número de habitantes. O ADR faz a pergunta seguinte: Quem é que vai salvar o Luxemburgo? Sem os excedentes procedentes da Caixa nacional de seguro pensão, o Luxemburgo arriscaria não mais poder respeitar os critérios de Maastricht. E Bruxelas intrometer-se-ia no nosso orçamento e no nosso sistema de segurança social. Tendo em conta o que se passa na Grécia, na Espanha ou mesmo em Portugal, sabemos a que se parece tal resgate!

O ADR não põe em causa a solidariedade internacional, longe disso. Mas seria tempo que o governo agisse com mais inteligência. No futuro, as contribuições, feitas pelos nossos países vizinhos proporcionalmente ao número de habitantes ou pela média da zona euro, deverão servir de referência – tanto quanto uma das consequências seria uma redução das despesas do Estado. Seria um passo importante para um saneamento das finanças políticas, e isso sem aumento de impostos.

É de resto inaceitável que a União europeia se transforme cada vez mais numa União da dívida, que é de qualquer modo, contrário aos tratados europeus!

O que é o MES?

O Mecanismo europeu de estabilidade (MES) foi votado em 26 de Junho de 2012 na Câmara dos Deputados. O ambito deste instrumento é de apoiar os países subrendividados. Esses Estados membros podem sob certas condições contratar empréstimos.

A participação do Luxemburgo no capital do MES eleva-se a 1,75 mil milhões de euros. Desta soma, 200 milhões de euros já foram vertidos (80 milhões em 2012, 80 milhões o ano passado e 40 milhões este ano). São “as ações liberadas”. A Câmara dos Deputados não tem nenhuma influência sobre as ações sujeitas a apelo (1,5 mil milhões de euros)! O que é particularmente alarmante, é que esse montante pode ser aumentado sem que se proceda a um « rapido » na Câmara dos Deputados.

Como há uma contrapartida, as somas vertidas pelo Luxemburgo não são tomadas em conta no cálculo da dívida pública; no entanto, o MES tem um enorme impacto sobre a política orçamental. Estas somas, o Luxemburgo teve que as pedir emprestadas, e isso representa uma dívida, ou seja uma carga suplementar para o orçamento do Estado.

Até agora, dois Estados aproveitaram do MES: 41,4 mil milhões de euros para a Espanha e 9 mil milhões para Chipre.